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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30
Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor
Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima
Acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão
Vítima vendeu um chinelo para o acusado, mas ele se recusou a pagar. Algumas horas depois desferiu vários golpes de faca, que causaram sua morte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:15
Banrisul condenado a indenizar cliente ferida em porta giratória de agência
Banrisul deverá pagar à vítima R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos estéticos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:20
Hospital é condenado por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:00
DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
O Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:30
Parecer à PEC da cassação imediata de condenado sairá em dezembro
Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:40
Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada
Ação de Obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:40
Site de vendas é condenado a ressarcir internauta por máquina fotográfica
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:30
Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio
Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:10
Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado
Ação de responsabilização
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:30
STJ anula julgamento de soldado condenado por matar companheiro de farda
Justiça castrense não é competente a priori para julgar crimes de militares, mas crimes militares
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:45
Ex-prefeito é condenado por receber dinheiro em nome de professora fantasma
Réu não comprovou, sequer, a existência da profissional contratada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:35
Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia
Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 14:30
Hospital é condenado a pagar danos morais a paciente submetida a cirurgia na tireóide
Em consequência do erro médico,a paciente sofreu lesão em nervos laríngeos que a levou à paralisia das cordas vocais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:45
Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais
Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi destinada pela turma recursal a uma instituição prestadora de serviços sociais
